CONSULADOS DOS PAÍSES EM SAO PAULO

ENDEREÇO DOS CONSULADOS EM SÃO PAULO

CONCORRENCIA DA BANDA LARGA - EMPRESAS PRIVADAS X ESTATIZAÇÃO

TELES NÃO VEEM CONCORRENCIA DESLEAL COM A TELEBRÁS

GERUSA MARQUES E RENATO ANDRADE  Agencia Estado

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BRASÍLIA - O presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, disse hoje que, se a Telebrás "seguir as boas práticas do mercado", não haverá problemas de concorrência com o setor privado. A Telebrás será a gestora do Plano Nacional de Banda Larga. Hoje, a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, recebeu os presidentes das principais operadoras de telefonia do País para discutir as diretrizes do plano de banda larga.

"O mercado de telecomunicações é extremamente competitivo e a entrada de outro competidor, desde que ele siga as boas práticas do mercado, não traz nenhum problema", afirmou Valente. Ele evitou fazer comentários sobre as diretrizes do plano e disse que vai esperar a publicação do decreto presidencial, que trará os detalhes do programa, para analisar de que maneira as teles poderão colaborar.

O diretor executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações, Eduardo Levy, também minimizou a possibilidade de uma concorrência desleal com a retomada da Telebrás. "A intenção que se coloca não é de uma concorrência. É uma indução para que se consiga chegar o mais rápido possível a uma universalização da banda larga", disse o executivo da associação, que congrega as grandes operadoras de telefonia fixa e móvel do país. "A forma como isso vai acontecer nós ainda não temos certeza", acrescentou.

Além de Valente e Levy, participaram da reunião os presidentes da Oi, Luiz Eduardo Falco, da Embratel, José Formoso, da Vivo, Roberto Lima, da TIM, Luca Luciani, e da Claro, João Cox. Pelo lado do governo, estavam presentes o futuro presidente da Telebrás, Rogério Santanna, o coordenador de Projetos de Inclusão Digital do Governo, Cezar Alvarez, e o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins. Ainda hoje haverá outras reuniões com representantes da indústria, da sociedade civil e dos provedores de internet.

Monopólio

Falco, da Oi, contestou a avaliação do futuro presidente da Telebrás, Rogério Santanna, de que a proposta da empresa para massificar os serviços de banda larga no País representaria a formação de um monopólio privado. "São variações do mesmo tema. Tem áreas em que vai ter uma operadora só e tem áreas que vão ter mais operadoras. Os mercados são muito diferentes", disse Falco, após sair de reunião. "Achei bacana. Tem várias iniciativas legais", disse Falco, sem tecer maiores comentários sobre o programa do governo.

Eduardo Levy fez questão de frisar, após o encontro, que as operadoras privadas estão interessadas em participar da execução do Plano Nacional de Banda Larga. "Há uma vontade comum de atender a universalização da banda larga. Estamos dispostos, vamos participar e discutir sempre as divergências que tivermos", disse Levy. Entre as próprias operadoras existem avaliações distintas sobre as necessidades de cada setor, como a telefonia fixa e as empresas de telefonia celular.

O presidente da Oi não soube avaliar se é possível oferecer a banda larga a R$ 15 mensais, como sugere o governo para produtos mais populares com conexão mais limitada. "É preciso fazer as contas", disse Falco. Esse serviço seria oferecido pelas redes da telefonia celular, com desoneração para o modem e a isenção da cobrança de fundos setoriais, como o Fust e o Fistel.

O presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, disse que é preciso avaliar o impacto econômico dessas medidas para ver qual será o impacto no preço final do produto. "Tem que detalhar e ver o que vai acontecer com a publicação do decreto", disse ele, sobre o decreto presidencial que será publicado na próxima semana com os detalhes do plano.

Licenças

Valente disse que o governo sinalizou que fará neste ano a licitação para a venda de licenças de telefonia celular e conexão em banda larga. Entre as frequências que serão licitadas neste ano, estariam as de 450 megahertz (MHz) e a de 3,5 gigahertz (GHz). Valente disse ainda que há uma possibilidade de os valores mínimos dessas licenças serem ajustados a eventuais crescimentos de cobertura das áreas que serão atendidas pelo serviço.

Segundo Valente, a frequência de 2,5 GHz, que é disputada entre empresas de telefonia e operadoras de TV por assinatura, não está nas previsões de licitação em 2010. Valente disse ainda que a entrada de uma nova rede no mercado, como as fibras óticas que serão usadas pela Telebrás para transporte de dados, poderá atrair interesse de várias empresas, inclusive da Telefônica, fora do Estado de São Paulo. "A disponibilidade de capacidade em um momento em que o tráfego de dados está crescendo é muito interessante. E toda a infraestrutura que existir no País, na minha opinião, tem que ser colocada à disposição da sociedade", afirmou.

Estado de São Paulo - Economia e Negócio 

BRASIL E IRÃ - Novas parcerias do século XXI

QUESTÃO NUCLEAR

Líderes iranianos não comentam proposta do Brasil sobre questão nuclear

O líder supremo iraniano, o aiatolá Ali Khamenei, e o presidente do país, Mahmoud Ahmadinejad, não comentaram a proposta do Brasil e da Turquia para evitar que o Irã seja alvo de sanções da ONU devido ao seu programa nuclear.

Khamenei e Ahmadinejad encontraram-se neste domingo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Teerã. Lula viajou ao país para apresentar a proposta aos iranianos.

Um integrante da comitiva brasileira disse à agência de notícias AFP que Lula discutiu com Ahmadinejad a proposta sobre a questão nuclear. A fonte afirmou que o Brasil continua "otimista" quanto a possibilidade de se chegar a um acordo, mas disse que seria necessário esperar até o fim das negociações, na segunda-feira. Lula fica no Irã até as 12h40 de segunda-feira, quando viaja para a Espanha.

Após o encontro, nenhum dos líderes falou sobre a negociação nuclear. A agência oficial iraniana IRNA noticiou que Khamenei elogiou o Brasil. Segundo a agência de notícias AFP, Ahmadinejad também fez elogios ao Brasil. Lula e Ahmadinejad discursaram em um evento para empresários dos dois países, mas nenhum dos dois mencionou a questão nuclear.

Independência

Segundo a IRNA, Khamenei disse que o Brasil adotou posições independentes contra as "políticas arrogantes" dos Estados Unidos. O aiatolá disse que o Irã "acolhe" a ampliação da cooperação mútua com o Brasil no nível internacional.

"O Brasil adotou posturas independentes ao negociar com as políticas arrogantes dos Estados Unidos nos últimos anos."

Aiatolá Ali Khamenei

A agência afirma que, ao comentar a "postura do Irã diante dos assuntos internacionais", Khamenei disse que "o Brasil acredita que é direito legítimo da nação iraniana e do seu governo de defender sua independência e desenvolvimento pleno".

"O Brasil adotou posturas independentes ao negociar com as políticas arrogantes dos Estados Unidos nos últimos anos", disse Khamenei após o encontro com Lula, segundo a agência de notícias IRNA.

"A República Islâmica do Irã acolhe completamente a ampliação da cooperação mútua com o Brasil em níveis mutuais e internacionais."

Khamenei disse que Estados independentes devem cooperar entre si para mudar as "injustas equações" globais.

"Nós acreditamos que os países que foram marginalizados ao longo dos últimos 200 anos devido às políticas ilógicas de potências agressivas podem ter um papel fundamental no desenvolvimento global."

Segundo a IRNA, o aiatolá destacou que o Brasil fez "grande progresso" nos últimos anos e que o país é o "maior e mais influente" da América Latina. O aiatolá pediu a expansão das relações entre Brasil e Irã e uma reforma da ONU.

Após o encontro com Khamenei e Ahmadinejad, Lula seguiu para seus outros compromissos no domingo, que incluem uma reunião com o presidente da Assembleia Consultiva Islâmica, Ali Larijani, e um encontro com empresários iranianos e brasileiros. À noite ele participa de um jantar oferecido por Ahmadinejad.

"Juntos nós podemos superar essas condições e fazer mudanças"

Mahmoud Ahmadinejad - Presidente do Irã

O ministério das Relações Exteriores do Brasil disse à BBC Brasil que a coletiva de imprensa com Lula que estava programada para acontecer após o encontro com Ahmadinejad não foi realizada.

Ahmadinejad

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, também se manifestou após o encontro com Lula, segundo a agência de notícias AFP.

"Ahmadinejad agradece a postura do presidente brasileiro em apoio aos direitos dos iranianos e a posição que ele adota para melhorar o mundo", afirma uma nota oficial no site de Ahmadinejad.

"A verdade é que alguns países que dominam a mídia do mundo e os centros econômicos e políticos não querem que outros países progridam."

"Mas juntos nós podemos superar essas condições e fazer mudanças."

A cooperação entre os países que estão marcando presença no mundo poderá estabelecer um novo polo econômico e político no mundo.

Lula

Segundo a Agência Brasil, o presidente Lula expressou satisfação pela visita ao Irã e disse que o maior objetivo de sua visita é incrementar as relações econômicas, comerciais e políticas com o país.

"O mundo está passando por grandes mudanças e as Nações Unidas precisam participar delas", disse Lula, segundo a agência.

"A cooperação entre os países que estão marcando presença no mundo poderá estabelecer um novo polo econômico e político no mundo", disse o presidente.

A IRNA noticiou que Brasil e Irã assinaram oito acordos de cooperação em áreas como petróleo, tecnologia e energia.

Impasse nuclear

Lula foi ao Irã para apresentar uma proposta do Brasil e da Turquia para evitar que o Irã seja alvo de sanções internacionais.

O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, também deveria participar da reunião em Teerã, mas desistiu de viajar. Ele disse que o Irã não está comprometido com o acordo proposto. No seu lugar, a Turquia enviou o ministro de Relações Exteriores do país, Ahmet Davutoglu.

O Conselho de Segurança da ONU pretende adotar novas sanções contra o Irã, já que alguns integrantes do Conselho - como os Estados Unidos - desconfiam das intenções do governo de Teerã quanto ao seu programa nuclear.

O governo iraniano sustenta que seu programa nuclear tem fins pacíficos, e que o país não pretende desenvolver armas nucleares. O Brasil e a Turquia elaboraram um plano que foi levado por Lula a Ahmadinejad. Na sexta-feira, em encontro com Lula em Moscou, o presidente russo, Dmitri Medvedev, disse que a proposta do Brasil e da Turquia seria a última chance do Irã de evitar as sanções da ONU.

A base da proposta turca e brasileira continuaria sendo o plano da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA, um órgão da ONU), do final do ano passado, que prevê o enriquecimento do urânio iraniano em outro país em níveis que possibilitariam sua utilização para uso civil, não militar.

Na segunda-feira, o presidente participa de uma reunião do G15, um grupo de cooperação entre países em desenvolvimento não-alinhados. Além de Brasil e Irã, participam do G15 Argélia, Argentina, Chile, Egito, Índia, Indonésia, Jamaica, Malásia, México, Nigéria, Quênia, Senegal, Sri Lanka, Venezuela e Zimbábue.

Antes de embarcar para o Irã, em Doha, no Catar, Lula disse não entender o ceticismo da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, sobre a possibilidade de o Irã mudar sua postura sobre o seu programa nuclear através do diálogo.

fonte: BBC - Brasil